Termos de Uso — Thoth Academy

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Thoth Academy (doravante "Plataforma"), disponível em www.thothacademy.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Thoth Academy é uma plataforma de estudos voltada à preparação para concursos e provas na área aeronáutica, oferecendo:

• Questões de múltipla escolha organizadas por matéria
• Resumos didáticos
• Acompanhamento de progresso e estatísticas
• Coleções e roteiros de estudo personalizados
• Outros recursos educacionais disponibilizados na Plataforma

3. Cadastro e Conta

3.1. Para utilizar a Plataforma, o usuário deve criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atualizados.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. O usuário deve notificar imediatamente a administração em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Uso Aceitável

4.1. O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos.

4.2. É vedado ao usuário:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) para extrair conteúdo em massa
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da Plataforma sem autorização
• Praticar atos que prejudiquem o funcionamento da Plataforma ou a experiência de outros usuários
• Violar leis aplicáveis ou direitos de terceiros

5. Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo da Plataforma (questões, resumos, textos, design, logotipos e demais materiais) é de propriedade do Thoth Academy ou de seus licenciadores.

5.2. O uso da Plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo, exceto o direito de acesso pessoal e não transferível para fins de estudo.

6. Disponibilidade e Alterações

6.1. A Plataforma é oferecida "como está". O Thoth Academy não garante disponibilidade ininterrupta e pode realizar manutenções ou alterações sem aviso prévio.

6.2. O Thoth Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma ou e-mail cadastrado. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O Thoth Academy não se responsabiliza por:

• Resultados em provas ou concursos, dependentes do esforço e preparo do usuário
• Interrupções temporárias de serviço por motivos técnicos ou de força maior
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da Plataforma
• Conteúdo de sites ou serviços de terceiros eventualmente vinculados à Plataforma

7.2. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do Thoth Academy limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 12 meses, quando aplicável.

8. Rescisão

8.1. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação ou deixando de utilizar o serviço.

8.2. O Thoth Academy pode suspender ou encerrar o acesso de um usuário em caso de violação destes Termos ou por conveniência administrativa, com ou sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais disponíveis na Plataforma.